Data de Envio | Setor | Ato |
22/01/2015 17:01
| DP | |
22/01/2015 12:12
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 262/2015 - |
03/12/2014 17:02
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 505/2014 - |
25/09/2014 08:34
| GCNB | |
23/09/2014 14:10
| SMPjTC | Parecer nº 14202/2014 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Prestação de Contas. Município de São João. Irregularidade material das contas com aplicação de multas. |
17/09/2014 16:37
| DCM | Instrução nº 2177/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
06/08/2014 16:43
| DP | |
04/08/2014 13:46
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3210/2014 - |
14/07/2014 13:55
| DP | Informação nº 13550/2014 - |
14/07/2014 13:55
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1374/2014 - |
25/04/2014 11:35
| GCCMNS | |
24/04/2014 08:13
| SMPjTC | Parecer nº 5860/2014 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de São João. Reitera-se o Parecer Ministerial pela irregularidade das contas. |
07/04/2014 15:45
| DCM | Instrução nº 982/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
07/04/2014 15:28
| DAT | |
01/04/2014 10:04
| DP | Informação nº 5101/2014 - |
21/11/2013 09:47
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 733/2014 - |
18/11/2013 18:15
| SMPjTC | Parecer nº 18469/2013 - irregularidade com aplicação de multa Ementa: Pela irregularidade das contas com aplicação de multa. |
09/07/2013 10:40
| DCM | Instrução nº 4247/2013 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
06/06/2013 11:55
| DP | |
05/06/2013 07:38
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1207/2013 - |
02/04/2013 12:28
| DCM | Instrução nº 1654/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
01/04/2013 10:13
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7296/2013 - |